Refinar

Os efeitos de danos nocivos ao meio ambiente são uma preocupação de or­dem mundial. Nessa situação enquadra-se a degradação florestal, existente na história humana desde seu início. Atualmente a preoc...

Um dos temas cuja regulamentação tem sido cada vez mais afeta ao domínio do Direito Internacional Público é seguramente o relativo ao meio ambiente. Não custou muito tempo da primeira conferência das ...

A escolha do meio ambiente como um dos três temas principais da XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em novembro de 2011, na cidade de Curitiba, no Para...

A presente obra foi concebida com o escopo de aditar um enfoque jurídico aos debates acerca de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, dedicando-se a coligir aporte teórico que auxilie a adequada imp...

A obra reflete sobre as possibilidades de concretização de um Estado de Direito Ambiental, trazendo como pressupostos básicos de tal Estado o dever fundamental de preservação do meio ambiente e, por m...

A presente obra se debruça sobre os arquivos judiciais, primordialmente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ambos localizados na capital do E...

presente obra têm o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas, direcionadas ao estudo da prova pericial por agrupamento de similaridade de ações, da di...

O presente livro aborda especificamente as indenizações em decorrência das invasões de terras por membros do MST; tem por objetivo atender aos anseios dos operadores do Direito para a melhor compreens...

Obra de caráter interdisciplinar destinada aos operadores do Direito, peritos judiciais e assistentes técnicos das áreas de Engenharia de Segurança do Trabalho, de Química e Agronomia, abrangendo as P...

A presente obra discute a aplicação da metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no processo de planejamento de energia nacional, com foco na indústria brasileira de eletricidade. A partir ...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde que foi aprovada em 2010, vem promovendo uma autêntica revolução que tem mobilizado diversos atores sociais e o poder público, em todas as suas esferas, ...

A partir da análise da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes – POPs, as dimensões da eficácia da política de segurança química no contexto atual das relações internacionais são...

A idéia essencial da presente obra é mostrar a responsabilidade civil como instrumento de harmonização do desenvolvimento econômico-social com a preservação do equilíbrio ecológico. Unindo o Direito c...

A obra trata da tutela jurídica internacional do meio marinho, com vistas a contribuir para a prevenção, redução e controle da poluição. Conceitua meio marinho delimitando o seu espaço e seus elemento...

Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação do...

A Conferência de Estocolmo em 1972 constitui um marco para o Direito Ambiental, na medida em que foi a primeira reunião mundial convocada pela ONU para debater os problemas relacionados com a protecçã...

Este trabalho descreve um novo conceito de apossamento que ocorre na Amazônia: a posse agroecológica. Pretende-se contribuir para a discussão sobre o tema, fornecendo novos instrumentos a advogados, j...

A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo, atual e inovador, com potencial para se tornar referência. Além de refletir sobre ...

Milhões de trabalhadores não estão abaixo da linha de pobreza, graças à inclusão dos trabalhadores rurais na Previdência Social a partir da Constituição Federal de 1988. A economia de milhares de pequ...

A farra do boi, enquanto portadora de referência à identidade, à ação, à memória dos portugueses, um dos grupos formadores da sociedade brasileira, está enquadrada no conceito constitucional de manife...

Na assertiva de Kalecki, uma iniciativa econômica pressupõe a propriedade do capital. Os bancos fornecem por meio do crédito o capital demandado pelos empresários, segundo Schumpeter. As iniciativas d...

Neste volume:• OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOTECNOLOGIA;• A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO;• PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E A BIOP...

O latifúndio produtivo está desobrigado a cumprir com sua função social? E as pequenas e médias propriedades daqueles que não possuem outras? Embora tais propriedades estejam incólumes à reforma agrár...

Direito Ambiental no Brasil A Lei 6.938, de 31.08.1981 e a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA A Lei 7.347, de 24.07.1985 e a Ação Civil Pública A Tutela Ambiental na ConstituiçãoFederal de 1988...

O presente trabalho tem como escopo a análise da relação entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Partindo de um contexto histórico, com o surgimento e a evolução do direito internaci...

Tendo em vista que as questões ambientais vêm suscitando a emergência de novos problemas para o Direito, dentre os quais se destacam as vítimas de catástrofes, sejam elas naturais ou provocadas, oport...

Esta pesquisa tem como objetivo a análise do sistema de proteção aos direitos de propriedade intelectual das novas variedades vegetais, implantado no Brasil a partir da homologação da Lei de Proteção ...

A presente obra consiste em uma reflexão acerca da evolução da ocupação territorial brasileira e sua repercussão na estrutura territorial contemporânea. Em todo o devir histórico denota-se que a propr...